Políticas Europeias de Formação Profissional

Políticas Europeias de Formação Profissional

A política europeia de formação profissional baseia-se no artigo 166.º do Tratado da União Europeia (ex-artigo 150.º do Tratado da Comunidade Europeia) quando refere que a “Comunidade desenvolve uma política de formação profissional que apoie e complete as ações dos Estados-Membros, respeitando plenamente a responsabilidade dos Estados Membros pelo conteúdo e pela organização da formação profissional”.

A política europeia de formação profissional concretiza-se através de diversos programas e instrumentos:

Instrumentos para promover a mobilidade dos cidadãos no Espaço da União Europeia e facilitar a aprendizagem ao Longo da Vida: