Política Europeia de Emprego

Política Europeia de Emprego

A UE dispõe de vários instrumentos e estabelece processos que permitem balizar a política de emprego dos Estados-membros, entre os quais se destaca:

  • a Estratégia Europeia para o Emprego (EEE), processo pelo qual a UE promove o planeamento, o acompanhamento, a análise e a adaptação das políticas de emprego empreendidas pelos Estados-membros. A EEE concretiza-se através de um sistema de procedimentos que permite supervisionar as políticas nacionais de emprego: anualmente, cada Estado-membro apresenta um relatório de execução à Comissão Europeia, com base nos quais é elaborado um relatório conjunto que apresenta orientações e recomendações (propostas pela Comissão e adoptadas pelo Conselho), especificamente dirigidas a cada Estado-Membro.

Mais informações sobre a EEE

  • a estratégia Europa 2020, que consiste na estratégia da UE para o crescimento e cujos objectivos deverão ser alcançados até 2020. As três iniciativas da estratégia, nos domínios do emprego, dos assuntos sociais e da inclusão são i) Juventude em movimento; ii) Agenda para novas competências e empregos; iii) Plataforma europeia contra a pobreza e a exclusão social.

Mais informações sobre a estratégia Europa 2020

  • o Pacote de Emprego (lançado em abril de 2012), conjunto de documentos cujo objectivo é analisar como as políticas de emprego da UE se relacionam com outras áreas para promover o crescimento. Nos documentos, são identificadas as áreas com mais potencial de emprego e as formas mais eficazes para criar empregos.

Mais informações sobre o Pacote de Emprego

  • a Garantia Jovem, abordagem ao problema do desemprego jovem, que visa garantir a todos os jovens com menos de 25 anos (registados como desempregados ou não nos centros de emprego) uma oferta de emprego, aprendizagem, estágio ou educação, no prazo de 4 meses após deixarem o sistema educativo ou ficarem desempregados.

Mais informações sobre a Garantia Jovem