A DGERT

«Prémio António Dornelas»

No âmbito das comemorações do Centenário, o MTSSS procede à criação do «Prémio António Dornelas», que se destina a premiar trabalhos científicos ou técnicos elaborados por estudantes, investigadores e docentes universitários, nas áreas do trabalho, emprego, formação profissional e relações laborais, segurança social e solidariedade, bem como da inclusão de pessoas com deficiência. Este prémio é também uma homenagem ao professor universitário António Dornelas, sociólogo, especialista em assuntos laborais, coordenador do Livro Verde das Relações Laborais de 2006, investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, assessor do Presidente da República para o Trabalho e Assuntos Sociais e Secretário de Estado do Trabalho e Formação.

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“Pacote de Serviços”: desafios e oportunidades do Cartão Eletrónico Europeu de Serviços

A DGERT vai participar em workshop organizado pela DGAE, que terá lugar no dia 24 de março, entre as 09h00 e as 17h40, na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.

No passado dia 10 de janeiro, a Comissão Europeia apresentou um pacote de quatro medidas dirigidas ao setor dos serviços, no sentido de libertar o pleno potencial do mercado único e fazer dele a base da prosperidade das empresas europeias na economia mundial, beneficiando concomitantemente consumidores, candidatos a emprego e operadores económicos. Continuar a ler

Relatórios de evolução mensal dos despedimentos coletivos (2010 – 2016)

Relatórios de evolução mensal dos despedimentos coletivos (2010 – 2016)

Mensais Trimestrais Semestrais Anual
Janeiro (PDF) Fevereiro (PDF) Março (PDF) 1º Trimestre (PDF) 1º Semestre (PDF) Relatório anual (PDF)
Abril (PDF) Maio (PDF) Junho (PDF) 2º Trimestre (PDF)
Julho (PDF) Agosto (PDF) Setembro (PDF) 3º Trimestre (PDF) 2º Semestre (PDF)
Outubro (PDF) Novembro (PDF) Dezembro (PDF) 4º Trimestre (PDF)

Labour Market Reforms in Portugal 2011 – 2015, A preliminary assessment

Já disponível para consulta o Relatório Labour Market Reforms in Portugal 2011 – 2015, A preliminary assessment.

O relatório “Labour Market Reforms in Portugal 2011 – 2015 A preliminary assessment”, encomendado pelo XIX Governo de Portugal à OCDE, fornece uma avaliação das reformas globais do mercado de trabalho realizadas em Portugal durante o período 2011-2015.

Descreve as reformas nos domínios da legislação de proteção do emprego, dos subsídios de desemprego, da negociação, salários mínimos e tempo de trabalho.

O relatório analisa em pormenor as reformas e avalia as evidências disponíveis sobre o impacto que tiveram no mercado de trabalho.

Pode consultar aqui o Relatório “Labour market reforms in Portugal 2011-2015”

100 Anos de Administração do Trabalho em Portugal

Novas Dinâmicas nas Relações Laborais, Novos Rumos na Administração do Trabalho

No âmbito da comemoração do centenário do Ministério do Trabalho, a DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho organizou o seminário “Novas Dinâmicas nas Relações Laborais”, que decorreu no passado dia 23 de novembro, no Auditório da CPLP, em Lisboa.

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Missão, Visão e Valores

A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) é o serviço central do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que tem como missão apoiar a conceção das políticas de emprego, formação profissional, certificação das entidades formadoras, relações laborais e condições de trabalho, incluindo a segurança e saúde no trabalho, cabendo-lhe ainda a promoção do diálogo social, o acompanhamento das relações laborais e o fomento da contratação coletiva.

A DGERT visa consolidar-se como uma entidade de referência no acompanhamento das relações laborais e na prevenção de conflitos coletivos de trabalho, no apoio à definição de políticas públicas nas áreas das relações e condições de trabalho, do emprego e da formação profissional.

No desenvolvimento das suas atividades, adota os seguintes valores quanto à sociedade em geral e quanto à sua cultura organizacional:

Diálogo, Transparência, Confiança, Compromisso, Responsabilidade

Política de qualidade

A política de qualidade da DGERT é norteada pelos seguintes princípios básicos: clientes satisfeitos, colaboradores envolvidos, comunicação rigorosa e transparente e orientação para os resultados.

A prossecução das atribuições da DGERT deve, assim, aliar uma gestão eficaz e eficiente ao cumprimento dos objetivos definidos, à prestação de serviços de qualidade exemplar e à satisfação dos seus interlocutores.