A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho tem por missão apoiar a conceção das políticas relativas ao emprego, formação profissional, certificação de entidades formadoras, regulação do acesso a profissões e às relações laborais e condições de trabalho, incluindo a segurança e saúde no trabalho, cabendo-lhe ainda a promoção do diálogo social, a prevenção de conflitos coletivos de trabalho e o fomento da contratação coletiva.
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Destaques

Despacho conjunto n.º 13/2017, de 16 de maio

Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Planeamento e das Infraestruturas. O Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores do Centro de Distribuição Postal da Sertã (CDP 6100), da empresa CTT - Correios de Portugal, S.A. (CTT, S.A.), farão greve ..
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Oficinas Técnicas da DGERT 2017 – Sessões de esclarecimento

Em parceria com a Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, a DGERT e o GEP vão realizar uma sessão de esclarecimento sobre o sistema de certificação de entidades formadoras e preenchimento do Relatório Único
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OIT – Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho – 2017

Como parte da campanha do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) elaborou uma lista de materiais de referência para ajudar os parceiros sociais e todas as partes interessadas em melhorar a recolha e utilização de dados fiáveis sobre a segurança e saúde no trabalho (SST),
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Livro Verde

Já está disponível a edição de 2016 do Livro Verde. Pode consultar a mesma, em formato PDF, aqui
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OIT – Estudo sobre as tendências do diálogo social na UE

A  Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou um livro subordinado ao título “Talking through the crisis: Social dialogue and industrial relations trends in selected EU countries”
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Declaração Tripartida de Princípios sobre as Empresas Multinacionais e a Política Social

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) atualizou a sua Declaração Tripartida de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social, que trata de temas como emprego, formação profissional, condições de vida, de tra­balho e relações profissionais
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Índices do BTE

Índice do BTE n.º 20, de 29 de maio de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
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Índice do BTE n.º 19, de 22 de maio de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
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Índice do BTE n.º 18, de 15 de maio de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
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